Termos de Serviço

Última atualização: 23 de julho de 2026

Visão geral

Este site é operado pela Engine Print. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Engine Print. A Engine Print oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponibilizados neste site a você, usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você utiliza nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições deste acordo, você não deverá acessar o site nem utilizar nenhum serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante publicação de atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para acompanhar as mudanças. O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações representa a sua aceitação dessas mudanças.

Nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender nossos produtos e serviços a você.

Seção 1 — Termos da loja online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara ter pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência, ou que possui a maioridade e nos concedeu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores utilize este site.

Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis de sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. O descumprimento ou a violação de qualquer um destes Termos resultará no encerramento imediato dos seus Serviços.

Seção 2 — Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o atendimento a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você entende que seu conteúdo (exceto as informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por diversas redes e (b) alterações para adequação e conformidade aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço, ou ainda qualquer contato no site por meio do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Seção 3 — Exatidão, integridade e atualidade das informações

Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam exatas, completas ou atuais. O material contido neste site tem caráter meramente informativo e não deve ser considerado como a única base para tomada de decisões, sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança depositada no material deste site é de sua exclusiva responsabilidade.

Este site pode conter informações históricas. Tais informações não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, sem, no entanto, ter a obrigação de atualizar qualquer informação nele contida. Você concorda que é sua responsabilidade acompanhar as alterações em nosso site.

Seção 4 — Modificações ao serviço e aos preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Seção 5 — Produtos ou serviços

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online por meio do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a troca ou devolução apenas de acordo com a nossa Política de Trocas e Devoluções.

Fizemos o possível para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador ou dispositivo seja precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e a precificação estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

Seção 6 — Exatidão das informações de faturamento e conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturamento e/ou entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo entrando em contato pelo e-mail e/ou endereço de faturamento/telefone informados no momento da compra.

Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e demais informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo quando necessário.

Seção 7 — Ferramentas opcionais

Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos, sobre as quais não temos controle nem contribuição.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso que você faça das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve estar familiarizado e aprovar os termos sob os quais essas ferramentas são fornecidas pelos respectivos fornecedores terceiros.

Seção 8 — Links de terceiros

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à aquisição ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com sites de terceiros. Revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, questionamentos ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser direcionados ao próprio terceiro.

Seção 9 — Comentários, feedback e outros envios de usuários

Caso, a nosso pedido, você envie determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que tenhamos solicitado, envie ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que você nos encaminhar. Não temos e não teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda ainda que seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode utilizar um endereço de e-mail falso, se passar por outra pessoa ou nos enganar, ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por você ou por terceiros.

Seção 10 — Informações pessoais

O envio de suas informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

Seção 11 — Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, prazos de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou de revisão aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

Seção 12 — Usos proibidos

Além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que terceiros realizem ou participem de atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou normas locais, estaduais, federais ou internacionais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que venha ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawl ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou burlar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da internet. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

Seção 13 — Isenção de garantias; limitação de responsabilidade

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio a você.

Você concorda expressamente que o uso ou a impossibilidade de uso do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você por meio do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Em nenhuma hipótese a Engine Print, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, prestadores de serviço ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação, ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer natureza. Nada nestes Termos afasta os direitos que a legislação de defesa do consumidor assegura a você de forma irrenunciável.

Seção 14 — Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Engine Print e nossas afiliadas, parceiros, diretores, agentes, prestadores de serviço e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro em decorrência ou como resultado da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Seção 15 — Autonomia das cláusulas

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa consideração não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições.

Seção 16 — Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após o término deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar nossos Serviços, ou deixando de utilizar nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, você deixar de cumprir, ou suspeitarmos que você deixou de cumprir, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive; e/ou poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

Seção 17 — Acordo integral

A eventual falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relacionadas ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre você e nós, e regem o uso que você faz do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

Seção 18 — Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados por meio dos quais fornecemos os Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Buscaremos sempre resolver eventuais divergências de forma amigável; não sendo possível, fica assegurado ao consumidor o direito de eleger o foro do seu domicílio para dirimir controvérsias, nos termos da legislação vigente.

Seção 19 — Alterações nos Termos de Serviço

Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para acompanhar as mudanças. O uso contínuo do nosso site ou do Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço representa a aceitação dessas mudanças.

Seção 20 — Informações de contato

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós pelo telefone +55 41 99571-1800, pelo e-mail rafaellboller@gmail.com, ou pelo endereço Engine Print, Rua Doutor René Dinorah da Silveira, sobrado bege 2, Curitiba/PR, CEP 82530-510, Brasil.

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